Bradesco acata recomendação do MPF/TO e interrompe cobrança de empréstimos de beneficiários do INSS

Recomendação é conseqüência de denúncias de beneficiários que têm descontados em folha empréstimos não solicitados.

Carro do filho de devedora não vai à penhora

A 8ª Turma do TRF/1ª manteve decisão que desconstituíra a penhora realizada do carro do filho de devedora e afastou hipótese de fraude à execução.

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

CPI do Corinthians será arquivada

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

O caminho para redução de custos no condomínio

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC-SP e MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados, membro da Câmara Brasil-Alemanha de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR). E-mail: [email protected]

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo